Por Camila Montagner
Pesquisa analisa escopo de 25 estudos sobre amamentação no cárcere publicados entre 2000 e 2022, para mapear e sintetizar o que foi pesquisado nesse período no que diz respeito à prática de aleitamento materno exclusivo (AME) por pessoas encarceradas.
No artigo “Aleitamento materno exclusivo entre pessoas em situação de cárcere: abordagem interseccional e abolicionista para análise da produção científica no Brasil entre 2000 e 2022” publicado na revista Saúde e Sociedade, pesquisadores se voltaram para o escopo das publicações que tratam do tema da amamentação por pessoas encarceradas.
O artigo, publicado pelos pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP que fazem parte do projeto Cosmopolíticas do Cuidado no Fim-do-Mundo*, é assinado por Beatriz Oliveira Santos, Melissa Yasmin Alves Tarrão, José Miguel Nieto Olivar e Bárbara Hatzlhoffer Lourenço.
O estudo teve como foco as produções científicas nas áreas da saúde e do direito reprodutivo. No primeiro caso, o ponto de partida é a compreensão que o sistema prisional brasileiro mantém no cárcere mulheres que estão em períodos de lactação ou gestação inserindo as encarceradas no cenário da alimentação no país. No segundo, a base é a Constituição de 1988, que estabelece que as instituições penais no Brasil devem assegurar condições para que as mulheres permaneçam com seus filhos durante o período de amamentação.
No seu trabalho, Oliveira Santos e coautores concluem que a contribuição da produção científica na área da saúde sobre a amamentação no cárcere expõe principalmente a dificuldade em manter o aleitamento materno exclusivo nas instituições prisionais. A falta de orientação profissional que sirva de apoio ao AME nas unidades penitenciárias e a estrutura inadequada delas são destacados por essas pesquisas. Na área do direito predomina a descrição das tensões entre as questões da disciplina e da alimentação das crianças como um direito humano irredutível.
Oliveira Santos, a primeira autora do artigo, foi contemplada em 2025 com o prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher, concedido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O prêmio foi entregue como reconhecimento pelo seu trabalho abordando a alimentação no sistema prisional. Recentemente, a autora publicou em coautoria com Letícia Gil de Freitas (Gil de Freitas; Oliveira Santos, 2025) um artigo que atualiza a questão da amamentação no cárcere problematizando a Campanha Nacional de Amamentação do Ministério da Saúde.
Uma das conclusões que Oliveira Santos e coautores destacaram ainda em 2024 foi que os estudos analisados se voltam para sugestões de maior capacitação e mais investimento em estrutura no sistema prisional, como a criação de espaços específicos para que as lactantes amamentem e a formação de equipes de apoio. Mas o trabalho em específico se volta para aspectos interseccionais destacando as formas particulares de sofrimento que o sistema prisional imprime em mulheres e jovens a partir do enquadramento teórico-político do abolicionismo penal.
Desse modo, o estudo considera a importância de se pesquisar o funcionamento desse sistema em países como o Brasil, onde o poder punitivo do Estado é exercido de forma extremamente racista, como um passo importante para voltar a imaginação para outras direções que não as comportadas pelas grades da vigilância e da punição.
OLIVEIRA SANTOS, B.; TARRÃO M.Y.A.; OLIVAR, J.M.N.; LOURENÇO, B.H. Aleitamento materno exclusivo entre pessoas em situação de cárcere: abordagem interseccional e abolicionista para análise da produção científica no Brasil entre 2000 e 2022. Saúde soc. 33(1):e230657pt. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902024230657pt
GIL DE FREITAS, L. M., & OLIVEIRA SANTOS, B. Salud pública y abolicionismo penal: la Campaña Nacional de Amamantamiento exponiendo el problema. Revista Uruguaya De Antropología Y Etnografía, 10(2). 2025. https://doi.org/10.29112/ruae.v10i2.2606
